Dep Celina Leão Denuncia o descaso do GDF com creches conveniadas

Nesta terça-feira (17), durante a sessão ordinaria da Camara Legislativa, a situação das creches conveniadas junto ao GDF foi um dos assuntos mais comentados. Vários distritais relataram que as creches podem fechar as portas por causa dos repasses insuficientes de recursos para gestão das unidades.

A deputada Celina Leão (PPS) avalia que falta uma política clara do governo para o setor. Segundo ela, no formato atual, as creches conveniadas pela secretaria de Educação não conseguem se manter. Além dos valores baixos repassados, a distrital também critica o engessamento dos recursos, que só podem ser usados de acordo com as normas da secretaria.

Celina explicou que as creches conveniadas com a secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos contam com uma maior flexibilidade para administrar os recursos.

Outro problema apontado pela deputada é a limitação no atendimento de 120 crianças por creche, quando, segundo ela, seria possível atender até 400 crianças por unidade. Para ela, a solução é simples, basta o governo aumentar o número de crianças atendidas ou subir o valor per capita repassado.

Dados – Quase 17 mil crianças de até 5 anos são atendidas pelas creches no DF. Segundo levantamento apresentado por Celina, 45 centros de educação da primeira infância atendem 6.100 crianças e 59 instituições conveniadas recebem 11.600 meninos e meninas.

A deputada Luzia de Paula (PSB) elogiou a organização das entidades sem fins lucrativos, que realizaram manifestação ontem, em frente ao Palácio do Buriti, para protestar contra a situação. Para ela, o problema é que muitos técnicos do governo se acham preparados, mas definiram normas que não podem ser aplicadas na prática. A parlamentar informou que o governador se reuniu com representantes das creches e prometeu apresentar uma proposta em 30 dias.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) lembrou que o assunto vem se arrastando há 2 anos e meio e criticou a demora do governo em resolver o problema. Na opinião de Veras, agora que a crise financeira já foi amenizada, não há mais desculpa do GDF para não aumentar os recursos. Veras sugeriu que a Câmara cobre o cumprimento do prazo de 30 dias, anunciado pelo governador.

Já o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) acredita que a intenção do governo “é enrolar e ganhar mais tempo”. Para ele, “este governo é pródigo em produzir tensão na sociedade”.

Por sugestão da deputada Celina Leão, o líder do PMDB, deputado Wellington Luiz, disse que vai tentar um encontro com o ministro da Educação para discutir o problema. O deputado Wasny de Roure (PT) chamou a atenção dos deputados que o problema é ainda mais complexo, pois há também questionamentos do Ministério Público sobre a prestação de contas das entidades conveniadas.

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