Medida faz parte da união de projetos sociais importantes do Governo Federal, aliando acesso à moradia e à energia
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Nova proposta do Governo Federal promete integração entre os programas Minha Casa, Minha Vida e Luz Para Todos. Através dessa nova medida, sancionada pelo presidente Lula, os beneficiários do programa de habitação popular receberão investimentos para a geração de energia limpa, através da instalação de painéis fotovoltaicos, com aplicação de até 3 bilhões de reais no programa.
A nova medida foi inaugurada em 28 de junho, em Belo Horizonte, em evento que reuniu o presidente Luís Inácio Lula da Silva e os ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). A integração dos programas, expressa também pela participação de ambos os ministros das pastas, demonstra compromisso do governo com políticas sociais relevantes, como o direito à moradia, combate à pobreza energética e a sustentabilidade.
“Hoje, com a assinatura do decreto Luz para Todos do Programa Minha Casa, Minha Vida, estamos dando mais um passo na direção de um Brasil mais justo e sustentável”, declarou Lula.
De acordo com os dados apresentados, cerca de 3 bilhões de reais serão investidos no projeto. A aplicação desses recursos será voltada para a compra e instalação de painéis solares em aproximadamente 500 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país até 2027. Serão contemplados, principalmente, as famílias de baixa renda beneficiárias das faixas urbano 1 e rural 1, mas podendo se estender aos beneficiários da faixa urbano 2.
O estado de Minas Gerais, que foi escolhido para sediar a inauguração do projeto, será um dos pioneiros a implementá-lo. Cerca de 16 mil famílias serão impactadas pela medida, em 40 cidades diferentes. As obras têm previsão de início já neste segundo semestre.
O projeto de produção de energia possui como propósito baratear o custo de energia elétrica das famílias de baixa renda, trazendo melhorias em sua qualidade de vida. Além desse benefício para o bolso das famílias, a medida é um importante passo em direção à transição energética e à sustentabilidade, já que promove a produção de energia solar, ampliando o acesso a energias limpas e renováveis, e aumenta a conscientização sobre o tema, aliando a pauta ambiental às políticas sociais de moradia.
Segundo o Ministério das Cidades, os recursos podem ser aplicados não somente nas unidades residenciais, em que a geração de energia é consumida localmente na propriedade, mas também em unidades remotas, chamadas de fazendas solares. Esse tipo de propriedade é especializado na geração de energia solar, contando com grandes áreas de painéis fotovoltaicos que abastecem a rede, gerando créditos de compensação de energia para os usuários.
